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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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EFD/REINF: Conceito de Faturamento
Base: Solução de Consulta Cosit 3/2019.
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Retenções na Fonte – Serviços de Recrutamento e Agenciamento de Mão de Obra
Bases: Lei nº 10.833, de 2003, art. 30, §§ 1º a 3º; Decreto n° 9.580, de 2018, art. 714; IN SRF nº 459, de 2004, arts. 1º, § 2º, IV, e 2º e Solução de Consulta Disit/SRRF 8.048/2018.
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Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
Uma polêmica foi gerada pela Receita Federal após publicação da Solução de Consulta Cosit 288/2018 no dia 02/01/2019.
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Saiba os pontos que o funcionalismo não aceita na reforma da Previdência
Carreiras do funcionalismo se mobilizam e fazem nota técnica contrária às mudanças no sistema. Em documento entregue ao futuro líder do governo na Câmara, criticam o modelo de capitalização, a transição e o fim do acúmulo de aposentadorias e pe
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Tributação de dividendos quer diminuir impostos, mas algumas empresas vão pagar mais
Medida apresentada como forma de simplificar tributos para pessoa jurídica deve atingir negativamente as empresas que usam o Simples
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Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis
Um projeto de lei da Câmara proíbe que empresas “adimplentes e de boa-fé” sejam excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amort
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Arrecadação do governo federal sobe 4,47% em 2018 e é a melhor desde 2014
Segundo o Fisco, houve melhora na arrecadação com vendas de bens (5,8%), de serviços (0,9%)
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ESocial – Publicada a Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital
O eSocial publicou a Nota Orientativa eSocial 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de contabilidade, Administração de condomínios, Gestores de RH e SST, etc.
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Entidades se unem para aperfeiçoar o novo Código Comercial
Proposta que tramita no Senado desde 2011 sofreu alterações e novo relatório foi apresentado em dezembro passado pelo senador Pedro Chaves
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EFD/REINF: Conceito de Faturamento
Base: Solução de Consulta Cosit 3/2019.
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Atualizado em: 11/10/2024 13:30 |
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