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Notícias Técnicas
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Redução de jornada e de salário: empresas devem conhecer bem as regras do programa do Governo
Decreto n.º 10.517, de 13 de outubro de 2020
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O papel das empresas no combate à Contabilidade paralela
Constantemente, nos deparamos com escândalos de corrupção em empresas de todos os portes e segmentos bem como todos os setores da Administração Pública, inclusive atingindo gravemente o Poder mais sensível, que é o Judiciário, que tem a missão de garantir a aplicação da Constituição Federal e das leis nacionais, a fim de assegurar a todos e a cada um os direitos que possuem.
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E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
- Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes
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Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo.
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ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
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Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
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PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
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Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Decreto 10.521/2020
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Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas.
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Atualizado em: 04/10/2024 17:59 |
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