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Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados (VIAS) para trabalhar em projeto de pesquisa junto ao Ministério da Previdência Social não caracteriza terceirizaçã
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TRF concede redução do PIS para contribuinte
A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins voltou à tona neste mês.
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'Refis da Crise' leva empresas à Justiça
Em ações, contribuintes alegam que regulamentação do programa é ilegal
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Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR
Fiscalização tributária ficaria mais fácil com transações eletrônicas.
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É mais barato investir na segurança dos funcionários
Número e a gravidade dos acidentes ocorridos na empresa servirão como base de cálculo do novo Fator Previdenciário de Prevenção
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Moradia para a realização do trabalho não é salário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa.
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É possível a acumulação de proventos com vencimentos se a fonte pagadora for diversa
Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora condenou o município reclamado a reintegrar a trabalhadora no cargo de arquiteta, anteriormente ocupado, com o pagamento dos salários vencidos e os que estão por vencer.
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Receita Federal intensifica a fiscalização sobre construtoras
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre construtoras e donos de imóveis que não pagam impostos. Foi identificada sonegação de ao menos R$ 2,5 bilhões no setor.
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Adesão a Parcelamentos termina dia 30 de novembro
Será encerrado às 20h do dia 30 de novembro de 2009 o período de adesão ao pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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Balanços apontam retração nas empresas
Enquanto a economia sai da recessão, o setor corporativo enfrenta queda nas vendas pelo segundo trimestre seguido
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Atualizado em: 25/09/2024 02:22 |
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