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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Manutenção de Bens – Retenções na Fonte – Contabilização
Lei nº 10.833, de 2003, art. 30, §§ 1º a 3, Solução de Consulta Disit/SRRF 2.010/2016 e Solução de Consulta Disit/SRRF 2.011/2016.
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Pequenas empresas aguardam retorno ao Supersimples
Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências
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Receita Federal lança novo Portal da Redesim
Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho
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IOF tem regras atualizadas
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação equivocada das regras de cálculo do IOF na prorrogação, renovação, novação ou consolidação de operações de crédito.
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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos
A uniformização dos procedimentos, a ser adotada em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes
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Tributação de PMEs no Brasil é a mais pesada, diz multinacional
Micro e pequenas empresas no Brasil são proporcionalmente as mais oneradas pela carga tributária, segundo a Sage, multinacional de software que analisou o ambiente de negócios em 11 países.
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Serviço de perícia relacionado a mercadorias importadas e a exportar tem requisito alterado
Foi retirada especificação do número de horas relacionadas a cursos de pós-graduação latu sensu
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Trabalhador que Faltava Reiteradamente ao Trabalho tem Justa Causa Mantida
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispensa por justa causa de trabalhador que havia faltado ao trabalho reiteradas vezes sem justificativa.
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Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”
Outros 4.000 contribuintes já estão sendo cobrados a regularizar as obrigações correntes
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O Fim da Contribuição Sindical Obrigatória
De acordo com a “Lei da Reforma Trabalhista” Lei 13.467/2017, foi extinta a exigência obrigatória do desconto da contribuição sindical dos trabalhadores, bem como o recolhimento compulsório das empresas e organizações para entidades laborais
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Atualizado em: 11/10/2024 17:59 |
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