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Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual
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Funrural tem novas regras a partir de 2019
Novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a trabalhadores.
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A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento
O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício) passará a ser um serviço ‘agendável’ a partir do próximo sábado (1°). A alteração faz parte das ações do
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EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)
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Blockchain é considerado caminho para as atividades contábeis
Há quem pense que o blockchain, tecnologia que permite transações entre diversas partes através do uso da criptografia e, por isso, com segurança, só interessa a quem trabalha diretamente com investimentos financeiros ou programação. Entre as muit
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Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em que o tribunal revisou sua interpretação acerca do artigo 150, parágrafo 7º, da Constituição, que autorizou a instituição da substituição tributá
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Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz
O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo diretrizes que tratam das relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.
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STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro cita o julgamento do RE 574.706-RG deixando claro que naquele julgamento “o Supremo Tribunal Federal afirmou que
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Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018
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Novo governo pesa na opção pelo melhor regime tributário
Governo Bolsonaro se apresenta com viés liberal e tem em sua agenda a desoneração da folha, a aprovação da reforma tributária, entre outras medidas que influenciam na rotina das companhias
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