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Notícias Estaduais
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AL - Sefaz apresenta mudanças em regimes especiais de tributação
Alterações, publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (28), trazem benefícios para as empresas
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RS - Vinicultores gaúchos já podem se inscrever como contribuintes em São Paulo
A conquista é fruto do termo de compromisso assinado na quinta-feira (23), na capital paulista, pelos governadores Yeda Crusius e José Serra, e contemplou o setor vinícola do Rio Grande do Sul com a substituição tributária.
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RO - SEFIN disponibiliza guia de recolhimento do REFAZ IV
valor das parcelas mensais não poderá ser inferior a R$ 100,00.
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RJ - Regulamentada a inclusão de produtos na substituição tributária
O regime também será aplicado nas operações internas e interestaduais com aparelhos celulares entre os Estados signatários do Convênio ICMS 135/2006.
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MT - Sefaz notifica 53 tradings por comprar de produtores em situação irregular
As empresas terão de pagar, ao Fisco estadual, R$ 3,4 milhões, em valores nominais, referentes a operações efetuadas no mês de abril.
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TO - Base de cálculo do óleo diesel é prorrogada
sse benefício, que vem sendo mantido pelo Governo desde março de 2005
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ES - Trabalhos para integrar cadastros começam em agosto
A unificação dos cadastros tem o objetivo de agilizar e desburocratizar a abertura, a alteração e o fechamento de empresas.
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RR - Governo amplia dedução de ICMS de incentivo fiscal à cultura
As deduções, que antes eram de apenas de 3% ao mês para os contribuintes do imposto, com a edição da nova lei vai variar de 3% a 20%, ampliando o leque de oportunidade para os que desenvolvem projetos culturais.
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Rio Grande do Sul ampliará substituição tributária com São Paulo
Entre os novos setores que deverão ingressar na substituição tributária estão material de construção e vinhos.
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MT - Sefaz agiliza processo de emissão da Certidão Negativa de Débitos
A medida tem também como propósitos agilizar a obtenção de regime especial, difundir o risco fiscal e evitar que o contribuinte tenha qualquer transtorno nos postos fiscais,
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| Atualizado em: 22/11/2024 18:59 | ||
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