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Notícias Estaduais
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ICMS-SP: Atualização da GIA versão 0801 a partir de 21/01/2019
A partir de 21 de janeiro de 2019, não serão recepcionadas GIAs criadas pelo programa GIA 0801 que não estejam atualizadas (versão 8.0.1.153 ou posterior).
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Novo titular da Receita Estadual quer ampliar arrecadação e simplificar para contribuinte
Ao assumir o comando da Receita Estadual nesta quarta-feira (2), o subsecretário Ricardo Neves Pereira citou uma série de medidas que pretende adotar na administração tributária, que vão desde a revisão completa dos incentivos fiscais, da qualifica
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Secretaria da Fazenda informa novo valor da UPF para 2019
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação
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GO: Sefaz notifica contribuintes para negociação de débitos de ICMS e ITCD
Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para notificar todos os contribuintes aptos a realizar a negociação.
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Novas Regras para o ICMS a partir de 20 de novembro no Mato Grosso
Diante das alterações aplicadas ao ICMS, vigentes desde o último dia 20 de novembro, o Sescon/MT preparou material visando facilitar no acesso e preparação do imposto.
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Sefaz Maranhão monitora cumprimento das exigências para incentivos fiscais de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizará procedimentos de auditoria de rotina nas empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS. A Sefaz pretende verificar se as empresas beneficiárias estão cumprindo os termos do program
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Atenção contadores! 93 mil certificados digitais serão revogados em 19 de novembro
Documentos no padrão AR (disquete) deixarão de valer para empresas com mais de três empregados ativos. Titular deve adquirir novo certificado
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Programa Nos Conformes, do Fisco paulista, será debatido na ACSP
A proposta de ranquear as empresas de acordo com sua regularidade no cumprimento de obrigações tributária será explicada por Marco Antonio Veríssimo Teixeira, doutor em direito da USP
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Governo federal sinaliza aumento de 15% no repasse dos municípios de MS
O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Nacional do Tesouro divulgou na sexta-feira (9), que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), terá recuperação no repasse de recursos, prevista em 15%, em relação ao mês de novembro.
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Governo de SC espera arrecadar até R$ 400 milhões com programas fiscais
Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar e
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