Ela garante o recolhimento de impostos e assegura o direito de troca do produto em caso de defeito, mas muitas vezes é deixada de lado pelo consumidor. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da nota fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) veicula a campanha “Me dá a Nota”.
O secretário da Fazenda, Bruno Negris, enfatiza que o objetivo da Sefaz é mostrar aos cidadãos e aos empresários que os tributos gerados pela emissão da nota fiscal propiciam os investimentos públicos e benefícios para toda a sociedade.
Para que pedir a nota?
A nota viabiliza o recolhimento dos impostos por parte do estabelecimento comercial, que por sua vez deve repassar os valores ao Estado. Ao incentivar a sua emissão, a Secretaria pretende manter os níveis de arrecadação para melhorar os serviços prestados à sociedade.
O gerente de desenvolvimento fazendário, Francisco Costa de Andrade, explica que o imposto está embutido no preço do produto. “Quando o estabelecimento deixa de emitir a nota, ele retém os valores que seriam repassados ao Estado e investidos em serviços para a população”, destaca.
A nota fiscal é também o comprovante de compra do produto. Além de atestar a garantia, ela informa o tipo, o modelo, a marca, a série e assegura o direito de trocar o produto em caso de defeito e de registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor.
Me dá a nota!
Ao ser abordado enquanto fazia compras no Centro de Vitória, Rodrigo Fernandes (Foi o primeiro a ser fotografado. Foto tirada na joalheria. Blusa azul) não teve dúvidas ao responder se pedia a nota fiscal. “Eu peço nota fiscal e faço questão de guardar para que tenha a garantia de troca ou de assistência técnica, se for necessário. Para você exigir o seu direito você tem que pedir sua nota fiscal. Quando você não exige, você perde o seu direito”, disse.
Quem também faz questão de exigir a nota é a consumidora Jaqueline Kuster. (Foi a última a ser fotografada. Usava blusa branca (pelo que me lembro), e estava com um picolé na mão. O fundo é a Av. Jerônimo Monteiro.) “Claro, tem que pedir! Muitas empresas não dão a nota. A empresa na qual trabalho às vezes deixa de comprar em alguns lugares porque eles não oferecem a nota”, afirmou.
Muitos consumidores, entretanto, afirmam que não têm o hábito de pedir a nota fiscal, e são o principal alvo da campanha da Sefaz. Grandes peças publicitárias estão espalhadas pelas ruas e centros comerciais da Grande Vitória para alertar os consumidores.
A campanha, que está sendo veiculada em outdoors, busdoor, folders, paineis, camisetas e cartazes, deve se estender no ano de 2010 e será intensificada nos períodos de maior consumo, como dia das mães e dia dos namorados.
