Marco Aurélio Medeiros

Essa exclusão se deve a uma decisão do STJ com efeito vinculante (Tema 1225), que permitiu às empresas essa redução desde 14 de dezembro de 2023.

A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem muito afortunado

O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos

Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes.

Dúvidas de contadores e empresários sobre o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) são comuns por ser tratar de um tema ainda em debate. Isso é legítimo?

Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD).

Incorporação imobiliária é a atividade de planejar um empreendimento imobiliário, adquirir o terreno, obter recursos financeiros, reunir investidores, contratar empreiteiro, e muitas outras cujo objetivo, em suma, visa construir um imóvel

Quando os sócios se desentendem, a empresa perde. E a melhor solução sempre será um acordo, o mais rápido possível

Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo?