Muitas vezes eu só queria que o contador falasse a nossa língua!
Partindo desse princípio, fui tentar entender e estudar a contabilidade, seguindo a mesma orientação que faço aos meus clientes: o jurídico tem que andar junto com a contabilidade, sempre!
Então, vou dividir com vocês um resumo básico de conceitos de contabilidade que vão auxiliar os advogados a começarem a entender esses tópicos.
A contabilidade é baseada em princípios contábeis geralmente aceitos, ou seja, que fornecem diretrizes para registrar, relatar e interpretar as operações financeiras de uma empresa.
Todas as operações financeiras são compiladas e descritas em um resumo, o qual podemos dar o nome de “balanço patrimonial”.
No balanço patrimonial da empresa constam 3 elementos que ficam separados em 3 quadros:
- Ativos: ocupam a coluna inteira esquerda do balanço e representam todos os bens da empresa, sejam físicos, como imóveis, equipamentos e estoques, ou intangíveis, como patentes, marcas registradas e direitos autorais.
- Passivos: ocupam a coluna direita, parte superior e representam as obrigações financeiras da empresa, ou seja, tudo aquilo que a empresa deve a terceiros, como fornecedores, credores, empregados ou instituições financeiras. No passivo também se encontram contabilizados os processos administrativos e judiciais das empresas.
- Patrimônio Líquido: ocupa a coluna direita, parte inferior e é simplesmente o resultado do ativo menos o passivo. Ao olhar o formato do balanço, com a localização dos 3 quadros, fica fácil gravar esse cálculo. Os principais componentes do patrimônio líquido incluem capital social, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial e resultado do exercício (lucro ou prejuízo líquido obtido pela empresa em um determinado período contábil, após a dedução de todas as despesas, impostos e distribuição de dividendos).
Agora até ficou fácil analisar o balanço patrimonial, não é mesmo?
Portanto, o valor do patrimônio líquido e os demais lançamentos no balanço patrimonial da empresa, por serem um compilado das operações da empresa, refletem a sua saúde financeira.
Assim, o balanço patrimonial é de suma importância para a análise e auditoria jurídica, pois o que for encontrado nesta análise do balanço, como marcas, processos, capital social, dividendos, imóveis e entre outros, devem estar devidamente refletidos nos documentos jurídicos que caminham sempre em conjunto com a contabilidade!
E toda operação evidenciada e mensurada pela contabilidade decorre de uma operação jurídica (por exemplo, empréstimo dos sócios, compra e venda de imóvel).
É por isso que o advogado empresarial deve conhecer, e bem, a contabilidade a fim de revisar e conflitar com o jurídico, pois há muitas informações jurídicas que podemos sugar de um balanço patrimonial.
*Érica Alvarenga Lopes é Advogada Especialista em Direito Empresarial, Contratual, Societário e Imobiliário.
