Sped, eSocial, Bloco K: novos desafios para 2016

Os próximos desafios técnicos parar os profissionais da contabilidade não são pequenos, em especial os relacionados ao eSocial/EFD-Reinf e ao Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Contudo, os desafios estratégicos e empresariais para este setor são infinitamente maiores.

Passados dez anos da instituição da Nota Fiscal eletrônica, em outubro de 2005, poucos são os profissionais que compreenderam a profundidade da mudança que as tecnologias tributárias vêm impondo aos escritórios contábeis e empresas. Normalmente, as consequências do Sped são analisadas estritamente do ponto de vista tributário e contábil, como se somente tais áreas do conhecimento fossem suficientes para atender plenamente às demandas do fisco digital.

O Sped é uma forma eletrônica encontrada pelo governo federal para obter informações sobre a gestão das empresas. Seu escopo abrange a administração de compras, vendas, estoques, produção, recursos humanos, financeira, contábil e tributária.

A administração pública quer saber como são feitas nossas compras – de quem compramos, quanto compramos e pagamos, quais os itens, as quantidades e os tributos envolvidos.

O governo quer também saber como vendemos, para quem, por qual valor, quantidades e impostos. Ao mesmo tempo, pede informações detalhadas sobre estoques, item a item, quantidades e valores. As empresas também são obrigadas a informar pagamentos, recebimentos, custos, folha de pagamentos e a memória de cálculo da apuração de cada tributo.

O fisco recebe esses dados em arquivos digitais padronizados, com validade jurídica, compondo uma verdadeira sopa de letrinhas: EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições, ECD, ECF, NF-e, NFS-e, NFC-e, MDF-e, CT-e, entre outros.

O eSocial tem como escopo as informações trabalhistas. O Bloco K busca informações sobre o planejamento e o controle da produção industrial. Os dados desses arquivos dependem de uma boa administração empresarial. Sem gestão e controle de compras, vendas, produção, estoques e RH não é possível nem ao menos pensar em Sped.

Sinceramente, não há a menor possibilidade de manter a conformidade fiscal, agora com o Sped, de uma empresa mal administrada. Mais ainda, é imprescindível o uso de sistemas informatizados para apoio à gestão. Sem esses recursos, o custo e o risco de gerenciar tais informações tornam-se impraticáveis.

Os aspectos técnicos, leiautes de arquivos e regras dos projetos do Sped já vêm sendo amplamente debatidos. Ainda não alcançaram a todos, claro. Mas é só uma questão de tempo. Entretanto, um debate profundo sobre os impactos no modelo de negócios e na arquitetura tecnológica de um escritório contábil ainda está muito restrito.

Definitivamente, este assunto precisa ser incluído na agenda de todos os eventos da área, pois ao mesmo tempo em que a reconstrução do modelo de negócios do escritório contábil apresenta enormes oportunidades para aqueles que estão se preparando, gerando ameaças mortais para os que sequer as percebem.

Sendo mais claro, analisar consequências do Sped somente pelo viés contábil e tributário é ingênuo e inócuo. Esta visão tem ainda uma consequência perversa para os profissionais destes setores, que assumem para si uma responsabilidade que é da alta gestão da empresa. A contabilidade precisa deixar claro que os dados sobre a administração de compras, vendas, estoques, produção, recursos humanos e área financeira são imprescindíveis para gerar informações contábeis, fiscais e tributárias. Assim, a relação entre as empresas e os escritórios contábeis que as atendem precisa de agilidade e confiabilidade, que também só podem ser garantidas por meio do uso de tecnologia da informação.

Tanto o eSocial quanto o Bloco K reforçam algo que já deveria ter sido percebido: escritórios contábeis e departamentos contábeis não fazem mágica! Eles dependem das informações geradas por uma boa administração, com base tecnológica.

Há, sem dúvida, oportunidades claras para a inovação em serviços e processos que integrem as informações empresariais, contábeis, fiscais e trabalhistas, mas insistir na visão unidisciplinar do Sped constitui-se em uma jornada quixotesca, fadada ao fracasso.

(*) Roberto Dias Duarte é sócio e presidente do Conselho de Administração da NTW Franquia Contábil, primeira deste setor no país.